Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

TRF assegura comercialização de aditivos automotivos para álcool

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Uniformidade de procedimentos é apontada como solução para juizados especiais

Lei de incentivo à cultura muda em SP

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Juiz dispensa veículos escolares de cinto e limite de passageiros em MG

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

OAB: cursos jurídicos privados cresceram 718% numa década

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Os índices de avaliação do Governo Lula

Por Ives Gandra da Silva Martins

Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher

Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.

O art. 236 do Código Eleitoral

Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.

Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados

A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.

Reconhecimento de fraude à Execução

Reconhecimento de fraude à Execução.

Plano de Saúde deve indenizar usuário por recusar reembolso de cirurgia de urgência

Confirmada a recusa contratual imotivada da ré, a Amil Assistência Médica foi condenada a reembolsar ao autor o valor de R$ 9.700,00, gastos com a realização da cirurgia, e a pagar o dano moral de R$ 3 mil.

Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça